Termos de Uso

Reconhecimento e aceitação dos termos

A Awtana Inc. ("Nós") fornece o site awtana.com e diversos serviços relacionados (em conjunto, o "site") a você, usuário, sujeito ao seu cumprimento de todos os termos, condições e avisos contidos ou referenciados neste documento (os "Termos de Uso"), bem como de qualquer outro acordo escrito entre nós e você. Além disso, ao usar serviços ou materiais específicos deste site, os usuários estarão sujeitos às regras publicadas aplicáveis a esses serviços ou materiais, que podem conter termos e condições adicionais aos destes Termos de Uso. Todas essas diretrizes ou regras são incorporadas por referência a estes Termos de Uso.

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Estes Termos de Uso entram em vigor na data da última assinatura das partes e só podem ser alterados por acordo mútuo e por escrito entre as partes. O conteúdo das páginas deste site destina-se apenas à sua informação geral e uso. Está sujeito a alterações sem aviso prévio. Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar este site e estes Termos de Uso periodicamente e familiarizar-se com quaisquer modificações. O uso continuado deste site após essas modificações constituirá reconhecimento dos Termos de Uso modificados e concordância em cumpri-los e ficar vinculado a eles.

O uso não autorizado deste site pode dar origem a pedido de indenização por danos e/ou constituir crime.

Conforme usado nestes Termos de Uso, as referências às nossas "Afiliadas" incluem nossos proprietários, subsidiárias, empresas afiliadas, executivos, diretores, fornecedores, parceiros, patrocinadores e anunciantes, e incluem (sem limitação) todas as partes envolvidas na criação, produção e/ou entrega deste site e/ou de seus conteúdos.

Declaração de conformidade com o RGPD

Respeitamos e cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD). Algumas das principais formas pelas quais cumprimos esse regulamento são: i. Consentimento: explicamos com clareza e sem "juridiquês" aquilo com que você está consentindo e pedimos que consinta explicitamente em ser contatado por nós. ii. Notificação de violação: em caso de violação, notificaremos os usuários afetados em até 72 horas após tomarmos conhecimento dela. iii. Direito de acesso: os usuários podem solicitar confirmação sobre se dados pessoais que lhes dizem respeito estão ou não sendo tratados, onde e para qual finalidade. Além disso, forneceremos uma cópia dos dados pessoais, gratuitamente, em formato eletrônico. iv. Direito ao esquecimento: depois de compararmos seus direitos (do titular) com "o interesse público na disponibilidade dos dados", poderemos excluir seus dados pessoais quando você tiver solicitado. v. Portabilidade de dados: permitimos que você receba os dados pessoais que lhe dizem respeito, que forneceremos em um "formato de uso comum e leitura automática", e você tem o direito de transmitir esses dados a outro "controlador". vi. Privacidade desde a concepção: implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, de forma eficaz, para atender aos requisitos deste Regulamento e proteger os direitos dos titulares dos dados. Mantemos e tratamos apenas os dados absolutamente necessários para o cumprimento de nossas funções (minimização de dados), além de limitar o acesso aos dados pessoais a quem precisa realizar o tratamento.

Descrição dos serviços

Disponibilizamos neste site diversos serviços, incluindo, entre outros, a venda de produtos digitais e outros serviços semelhantes (os "Serviços"). Você é responsável por fornecer, às suas custas, todo o equipamento necessário para usar os serviços, incluindo computador, modem e acesso à internet (incluindo o pagamento de todas as tarifas associadas a esse acesso).

Reservamo-nos o direito exclusivo de modificar ou descontinuar o site, incluindo qualquer um de seus recursos, a qualquer momento, com ou sem aviso; contudo, se modificarmos os serviços a serem prestados nos termos deste acordo de forma que reduza substancialmente sua funcionalidade, você poderá rescindir este acordo e receber o reembolso de todos os valores pré-pagos por serviços não prestados. Quaisquer novos recursos que ampliem ou aprimorem os serviços então vigentes neste site também estarão sujeitos a estes Termos de Uso.

Dados de cadastro e privacidade

Para acessar alguns dos serviços deste site, você precisará usar uma conta e senha, que podem ser obtidas preenchendo nosso formulário de cadastro on-line, que solicita determinadas informações e dados ("Dados de Cadastro"), e manter e atualizar seus Dados de Cadastro conforme necessário. Ao se cadastrar, você concorda que todas as informações fornecidas nos Dados de Cadastro são verdadeiras e precisas e que as manterá e atualizará conforme necessário para mantê-las atuais, completas e precisas. Você também nos concede o direito de divulgar a terceiros determinados Dados de Cadastro sobre você. As informações que obtemos por meio do seu uso deste site, incluindo seus Dados de Cadastro, estão sujeitas à nossa Política de Privacidade https://www.awtana.com/privacy-policy, que é expressamente incorporada por referência a estes Termos de Uso.

Conduta no site

Seu uso do site está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e você é o único responsável pelo conteúdo de suas comunicações por meio do site. Ao publicar informações ou usar qualquer serviço de comunicação, sala de bate-papo, fórum de mensagens, grupo de notícias, biblioteca de software, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro serviço interativo que possa estar disponível neste site ou por meio dele, você concorda em não carregar, compartilhar, publicar ou de outra forma distribuir, nem facilitar a distribuição de, qualquer conteúdo — incluindo textos, comunicações, software, imagens, sons, dados ou outras informações — que: i. seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade alheia, ilícito, contenha descrições explícitas ou gráficas de atos sexuais (incluindo, entre outros, linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora dirigida a outra pessoa ou grupo de pessoas), ou que de outra forma viole nossas regras ou políticas; ii. vitimize, assedie, degrade ou intimide uma pessoa ou grupo de pessoas com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência; iii. infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de imagem ou outro direito de propriedade de qualquer parte; iv. constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, e-mail indesejado ou em massa (também conhecido como "spam"), correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou qualquer forma de loteria ou jogo de azar; v. contenha vírus de computador ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou a danificar ou obter acesso não autorizado a dados ou outras informações de terceiros; ou vi. se faça passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo nossos funcionários ou representantes.

Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de materiais carregados ou enviados por terceiros usuários do site. Em geral, não fazemos triagem prévia, monitoramos ou editamos o conteúdo publicado por usuários de serviços de comunicação, salas de bate-papo, fóruns de mensagens, grupos de notícias, bibliotecas de software, e-mail, WhatsApp ou quaisquer outros serviços interativos que possam estar disponíveis neste site ou por meio dele. No entanto, nós e nossos agentes temos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo que, em nosso julgamento razoável, não esteja em conformidade com estes Termos de Uso e quaisquer outras regras de conduta de usuários do nosso site, ou que seja de outra forma prejudicial, censurável ou impreciso. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso na remoção desse conteúdo. Você consente com essa remoção e renuncia a qualquer reivindicação contra nós decorrente dela. Consulte "Uso dos seus materiais" abaixo para conhecer os procedimentos a serem seguidos caso alguma parte acredite que o conteúdo publicado neste site infringe qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de imagem ou outro direito de propriedade de qualquer parte. Além disso, você não pode usar sua conta para violar a segurança de outra conta ou tentar obter acesso não autorizado a outra rede ou servidor. Nem todas as áreas do site podem estar disponíveis para você ou outros usuários autorizados. Você não deve interferir no uso e aproveitamento do site ou de serviços semelhantes por outras pessoas. Usuários que violarem a segurança de sistemas ou redes podem incorrer em responsabilidade criminal ou civil. Você concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, encerrar sua associação, conta ou outro vínculo com nosso site, sem aviso prévio, por violação de qualquer uma das disposições acima. Além disso, você reconhece que cooperaremos plenamente com investigações de violações da segurança de sistemas ou redes em outros sites, incluindo a cooperação com autoridades policiais na investigação de supostas infrações criminais.

Sites e informações de terceiros

Este site pode direcioná-lo a outros sites na Internet ou incluir referências a informações, documentos, software, materiais e/ou serviços fornecidos por terceiros. Esses sites podem conter informações ou materiais que algumas pessoas considerem inadequados ou ofensivos. Esses outros sites e partes não estão sob nosso controle, e você reconhece que não somos responsáveis pela precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade, decência ou qualquer outro aspecto do conteúdo desses sites, nem por erros ou omissões em referências a outras partes ou a seus produtos e serviços. A inclusão desse link ou referência é oferecida apenas por conveniência e não implica endosso ou associação com o site ou a parte por nós, nem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.

Propriedade intelectual e licença

Copyright © 2021 Awtana Inc. Todos os direitos reservados. Para fins destes Termos de Uso, "conteúdo" é definido como quaisquer informações, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, músicas, sons e outros materiais e serviços que possam ser visualizados pelos usuários em nosso site. Isso inclui fóruns de mensagens, bate-papo e outros conteúdos originais.

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Consulte "Materiais do usuário" abaixo para conhecer os procedimentos a serem seguidos caso alguma parte acredite que o conteúdo publicado neste site infringe qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de imagem ou outro direito de propriedade de qualquer parte.

As seguintes são marcas registradas, marcas comerciais ou marcas de serviço da Awtana Inc. ou de suas Afiliadas: Awtana Inc. e os logotipos da Awtana. Todos os gráficos, ícones, logotipos e nomes de serviço personalizados são marcas registradas, marcas comerciais ou marcas de serviço da Awtana Inc. ou de suas Afiliadas. Todas as demais marcas comerciais ou de serviço são de propriedade de seus respectivos titulares. Nada nestes Termos de Uso concede a você qualquer direito de usar qualquer marca comercial, marca de serviço, logotipo e/ou o nome da Awtana Inc. ou de suas Afiliadas.

Mediante o pagamento de suas tarifas, a Awtana Inc. concede a você uma licença intransferível, não perpétua e não exclusiva, pelo prazo acordado entre a Awtana Inc. e você, para usar nosso software ("Software") de acordo com seu uso pretendido, conforme descrito nestes Termos de Uso. Você não deve usar, copiar, modificar, alterar ou sublicenciar o Software, no todo ou em parte. Você não tem permissão para descompilar, desmontar ou analisar nosso Software por "engenharia reversa", e cada tentativa nesse sentido constituirá uma violação destes Termos de Uso, a menos que tal ato seja expressamente permitido por lei imperativa. Na medida em que o Software for modificado para substituir a versão original ou anterior, ele estará sujeito a todos os direitos e obrigações mencionados nestes Termos de Uso.

Uso não autorizado de materiais

Sujeito à nossa Política de Privacidade https://www.awtana.com/privacy-policy, qualquer comunicação ou material que você transmitir a este site ou a nós, seja por e-mail, correio, WhatsApp ou outros meios, por qualquer motivo, será tratado como não confidencial e não proprietário. Embora você mantenha todos os direitos sobre essas comunicações ou materiais, você concede a nós e aos nossos agentes e afiliadas um direito não exclusivo, integralmente pago, perpétuo e mundial de copiar, distribuir, exibir, executar, publicar, traduzir, adaptar, modificar e de outra forma usar esse material para qualquer finalidade, independentemente da forma ou meio (atualmente conhecido ou não) em que for usado.

Não podemos aceitar ideias ou propostas não solicitadas; portanto, não as envie a nós em nenhuma circunstância.

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você faça o mesmo. Se você ou qualquer usuário deste site acreditar que seus direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade foram violados por uma publicação neste site, você ou o usuário deve enviar imediatamente uma notificação ao nosso Agente Designado (identificado abaixo). Para ser eficaz, a notificação deve incluir: i. Identificar com detalhes suficientes a obra protegida que você acredita ter sido violada, ou outras informações suficientes para especificá-la. ii. Identificar o material que você alega violar a obra indicada no item i. iii. Fornecer informações razoavelmente suficientes para que possamos contatá-lo (de preferência um endereço de e-mail). iv. Fornecer informações, se possível, suficientes para que possamos notificar o proprietário/administrador da página web ou outro conteúdo supostamente infrator (de preferência um endereço de e-mail). v. Incluir a seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que o uso dos materiais protegidos descritos acima como supostamente infratores não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei." vi. Incluir a seguinte declaração: "Juro, sob pena de perjúrio, que as informações desta notificação são precisas e que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado." vii. Assinar o documento. viii. Enviar a comunicação escrita para o seguinte endereço: Violação reclamada; Endereço: Awtana Inc. Napoleón 3233, Las Condes, Santiago, Chile.

Você reconhece e concorda que, ao recebermos uma notificação de reclamação de violação de direitos autorais, podemos remover imediatamente os materiais identificados do nosso site sem responsabilidade perante você ou qualquer outra parte, e que as reclamações da parte reclamante e da parte que publicou originalmente os materiais serão examinadas de acordo com a Lei de Direitos Autorais dos EUA, 1957.

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Limitação de responsabilidade

COM EXCEÇÃO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE OU INDENIZAÇÃO PREVISTAS NESTE ACORDO, EM NENHUMA HIPÓTESE QUALQUER DAS PARTES OU SUAS AFILIADAS SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR DANOS ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, OU QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AQUELES DECORRENTES DE PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, TENHA OU NÃO ESSA PARTE SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DO USO DESTE SITE OU DE QUALQUER SITE REFERENCIADO OU VINCULADO A PARTIR DESTE SITE, OU EM CONEXÃO COM ELES.

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Indenização

Mediante solicitação nossa, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós e às nossas Afiliadas contra todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso indevido deste site. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão de outra forma sujeita a indenização por você, caso em que você cooperará conosco na apresentação de quaisquer defesas disponíveis.

Mediante solicitação sua, concordamos em analisar a defesa, indenização e isenção de responsabilidade de você e de suas afiliadas contra todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes: i. de uma alegação de que os Serviços prestados nos termos deste acordo violam os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro, e ii. da violação de nossas obrigações de confidencialidade previstas neste acordo.

Segurança e senha

Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e por todas as declarações, atos ou omissões que ocorram por meio do uso de sua senha e conta. Portanto, você deve tomar medidas para garantir que outras pessoas não tenham acesso à sua senha e conta. Você não pode transferir ou compartilhar sua conta com ninguém, e nos reservamos o direito de encerrar imediatamente sua conta se você a transferir ou compartilhar.

Participação em promoções

De tempos em tempos, este site pode incluir anúncios oferecidos por terceiros. Você pode se corresponder com os anunciantes que exibem seus produtos neste site ou participar de suas promoções. Qualquer correspondência ou promoção desse tipo, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associados, ocorre exclusivamente entre você e o anunciante. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer parte dessa correspondência ou promoção.

Serviço de WhatsApp, mensagens, blogs e bate-papo

Podemos disponibilizar aos usuários do nosso site serviços de e-mail, WhatsApp, mensagens, blogs ou bate-papo (em conjunto, "Comunicações"), diretamente ou por meio de um provedor terceiro. Disponibilizamos acordos complementares separados que caracterizam a relação entre você e nós e que, salvo indicação expressa ou contradição, incluem estes Termos.

Não inspecionaremos nem divulgaremos o conteúdo de Comunicações privadas, exceto com o consentimento do remetente ou do destinatário, ou nas situações estritamente definidas no Electronic Communications Privacy Act, ou conforme exigido por lei ou por ordem judicial ou governamental. Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade https://www.awtana.com/privacy-policy.

Podemos empregar dispositivos ou técnicas de monitoramento automatizado para proteger nossos usuários contra comunicações em massa não solicitadas (também conhecidas como "spam") e/ou outros tipos de comunicações eletrônicas que consideremos incompatíveis com nossos propósitos comerciais. No entanto, esses dispositivos ou técnicas não são perfeitos, e não seremos responsáveis por qualquer comunicação legítima que seja bloqueada ou por qualquer comunicação não solicitada que não seja bloqueada.

Pode haver uma capacidade de armazenamento limitada. Se você exceder o espaço máximo de armazenamento permitido, podemos empregar dispositivos automatizados que excluam ou bloqueiem mensagens de e-mail que excedam o limite. Não seremos responsáveis por essas mensagens excluídas ou bloqueadas.

Uso internacional

Embora este site possa ser acessível em todo o mundo, não declaramos que os materiais deste site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em todo o mundo, e é proibido acessá-los a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site de outros locais o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais. Qualquer oferta de produto, serviço e/ou informação feita em conexão com este site é nula onde for proibida.

Encerramento do uso

Você concorda que podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar ou suspender seu acesso a todo ou parte do site, com ou sem aviso, devido à sua violação material destes Termos de Uso. Qualquer atividade suspeita de fraude, abuso ou ilegalidade pode ser motivo para encerrar sua relação e pode ser encaminhada às autoridades competentes.

Após o encerramento ou a suspensão, independentemente dos motivos, seu direito de usar os serviços disponíveis neste site cessa imediatamente, e você reconhece e concorda que podemos desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados em sua conta e/ou impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou a este site. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer reclamações ou danos decorrentes de qualquer encerramento ou suspensão ou de quaisquer outras ações tomadas por nós em conexão com eles.

Lei aplicável

Os Termos de Uso serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis dos EUA. O foro será exclusivamente o da Flórida.

Avisos

Todos os avisos a uma parte devem ser feitos por escrito, por e-mail ou por correio convencional. Avisos para nós devem ser enviados aos cuidados do Atendimento ao Cliente em contacto@awtana.com, se por e-mail, ou para Awtana Inc. Napoleón 3233, Las Condes, Santiago, Chile, se por correio convencional. Avisos para você podem ser enviados ao endereço fornecido por você como parte de seus Dados de Cadastro. Além disso, podemos divulgar avisos ou mensagens por meio do site para informá-lo sobre alterações no site ou outros assuntos importantes, e essas divulgações constituirão aviso a você no momento do envio.

Acordo integral

Estes termos e condições constituem o acordo e entendimento integral entre nós a respeito do objeto deste acordo e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores das partes com relação a esse objeto. Estes Termos de Uso não podem ser alterados, complementados ou emendados pelo uso de qualquer outro documento. Qualquer tentativa de alterar, complementar ou emendar este documento, ou de fazer um pedido de produtos ou serviços sujeitos a termos e condições adicionais ou alterados, será nula e sem efeito, salvo acordo em contrário em documento escrito assinado por você e por nós. Na medida em que qualquer coisa neste site ou associada a ele estiver em conflito ou for incompatível com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso prevalecerão.

Disposições gerais

Em qualquer ação para fazer cumprir estes Termos de Uso, a parte vencedora terá direito às custas e honorários advocatícios. Qualquer ação movida por você contra nós ou nossas Afiliadas deve ser iniciada no prazo de um ano após o surgimento da causa da ação, ou será considerada renunciada e prescrita para sempre. Você não pode ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a nenhuma parte, e qualquer tentativa de fazê-lo será nula e sem efeito. Podemos ceder livremente nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso.

Você concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou usar para quaisquer fins comerciais qualquer parte deste site, ou o uso ou acesso a este site.

Além de qualquer justificativa prevista pela lei aplicável, ficaremos isentos de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis por meio do nosso site decorrentes de qualquer evento fora do nosso controle razoável, previsível ou não por qualquer das partes, incluindo, entre outros, greves, guerra, incêndio, acidente, condições climáticas adversas, impossibilidade de obter transporte, atos ou regulamentos governamentais e outras causas ou eventos fora do nosso controle razoável, semelhantes ou não aos enumerados acima.

Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma compatível com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falta de aplicação ou exercício, por nós, de qualquer disposição destes Termos de Uso ou de direitos relacionados não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Informações de contato

Exceto quando expressamente indicado neste site, os serviços disponíveis por meio deste site são oferecidos pela Awtana Inc. Se você perceber que algum usuário está violando estes Termos de Uso, entre em contato conosco em contacto@awtana.com.

Pagamento

Na medida em que você usar um plano de serviço disponibilizado mediante pagamento, será necessário selecionar um plano de pagamento e fornecer informações precisas sobre seu cartão de crédito ou outro meio de pagamento. O valor é variável, dependendo de quantos usuários você adicionar ao Serviço. Talvez precisemos atualizar uma assinatura, pois membros podem ser adicionados ou removidos nos meses seguintes ao pagamento inicial. Você deverá atualizar prontamente as informações da sua conta em caso de qualquer alteração em suas informações de pagamento. Você concorda em pagar à Awtana Inc. em até trinta (30) dias após o recebimento de uma fatura não contestada e autoriza a Awtana Inc. ou seus processadores de pagamento terceirizados a cobrar antecipadamente em seu meio de pagamento, de forma periódica, de acordo com esses termos.

Reservamo-nos o direito de aumentar a Taxa de Assinatura com efeito a partir do final do Prazo ou de qualquer Prazo de Renovação. Se qualquer parte de um mês estiver incluída no Prazo, o pagamento será proporcional ao período em que o Serviço esteve disponível. Os pagamentos são faturados todo mês na mesma data, ou na data mais próxima, do dia em que você fez seu primeiro pagamento mensal.